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Acesso ao site

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Com exceção de eventual Conteúdo do Usuário que você porventura venha a fornecer, você reconhece que todos os direitos de propriedade intelectual, incluindo direitos autorais, patentes, marcas e segredos comerciais relativos ao Site e ao seu conteúdo, pertencem à Empresa ou a seus fornecedores. Fica claro que estes Termos e o acesso ao Site não concedem a você qualquer direito, titularidade, participação societária ou propriedade intelectual, além dos direitos limitados expressos nestes Termos. Tanto a Empresa quanto seus fornecedores reservam todos os direitos não concedidos expressamente.

Elegibilidade e conformidade legal

Ao usar o Site, você declara ter pelo menos 18 anos, ou a idade mínima exigida em sua jurisdição para acessar conteúdo relacionado a jogos de azar, o que for maior. Você é responsável por verificar e cumprir as leis aplicáveis à sua localidade. O conteúdo do Site é informativo e de entretenimento, não constitui oferta de jogo nem convite para participar de atividades de apostas quando isso for proibido por lei. No Brasil, observe as normas e orientações das autoridades competentes, como a Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda, bem como eventuais restrições previstas em legislação específica.

Conta, segurança e comunicações

Alguns recursos podem exigir a criação de uma conta. Quando aplicável, você concorda em fornecer informações exatas, completas e atualizadas, bem como manter a confidencialidade de suas credenciais de acesso. Você é responsável por toda atividade realizada sob sua conta e deve nos notificar prontamente sobre qualquer uso não autorizado ou suspeita de violação de segurança.

Podemos enviar comunicações de serviço, avisos transacionais e mensagens relacionadas ao Site por meios eletrônicos. Quando exigido por lei, solicitaremos seu consentimento para comunicações de marketing, e você poderá cancelar o recebimento a qualquer momento pelos mecanismos disponibilizados nas próprias mensagens.

Links e anúncios de terceiros

O Site pode disponibilizar links para sites e serviços de terceiros e exibir anúncios de terceiros. Esses links e anúncios não estão sob o controle da Empresa, que não assume qualquer responsabilidade por eles. O fornecimento desses links e anúncios ocorre unicamente para sua conveniência, não representando revisão, aprovação, monitoramento, endosso, garantia ou recomendação por parte da Empresa em relação a esses conteúdos de terceiros. O uso de quaisquer links e anúncios de terceiros ocorre por sua conta e risco, cabendo a você adotar o devido cuidado e discernimento ao acessar tais conteúdos. Ao clicar em qualquer link ou anúncio de terceiros, aplicam-se os termos e políticas desses terceiros, incluindo práticas de privacidade e de coleta de dados.

Alguns links podem ser de afiliados, o que significa que a Empresa pode receber uma comissão se você visitar ou realizar uma ação após clicar. Isso não altera a independência editorial do conteúdo publicado no Site.

Assim, você libera e isenta, em caráter definitivo, a Empresa, seus diretores, colaboradores, representantes, sucessores e cessionários de toda e qualquer disputa, presente, passada ou futura, reclamação, controvérsia, demanda, direito, obrigação, responsabilidade, ação ou causa de pedir de qualquer natureza, que tenha surgido ou venha a surgir, direta ou indiretamente, em relação ao Site.

Se você reside no Estado da Califórnia, você renuncia à Seção 1542 do Código Civil da Califórnia em relação ao que foi exposto acima, cujo texto dispõe: “uma liberação geral não abrange demandas que o credor desconhece ou não suspeita existir em seu favor no momento da execução da liberação, e que, se tivesse conhecimento, poderiam impactar materialmente sua decisão de acordo com o devedor.”

Cookies e Web Beacons

Assim como acontece na maioria dos sites, o BemSlots.com faz uso de cookies. Esses arquivos armazenam informações como, por exemplo, as preferências dos visitantes e as páginas acessadas dentro do site. Tais informações são utilizadas para aprimorar a experiência dos usuários, personalizando o conteúdo exibido conforme o tipo de navegador do visitante e outras informações relevantes.

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Conteúdo do Usuário e feedback

Se o Site permitir o envio de comentários, avaliações, mensagens ou outros materiais, você é o único responsável por esse conteúdo e declara possuir todos os direitos necessários para publicá-lo. Você concede à Empresa uma licença mundial, não exclusiva, gratuita e sublicenciável para usar, reproduzir, modificar, adaptar, publicar, traduzir e exibir seu conteúdo em conexão com o Site e suas operações. A Empresa pode remover qualquer conteúdo que viole estes Termos ou a legislação aplicável, a seu critério.

Feedback, ideias e sugestões enviados por você podem ser utilizados pela Empresa sem obrigação de compensação, reconhecimento ou restrição, e sem que disso decorra qualquer expectativa de confidencialidade.

Isenções de responsabilidade

O Site é disponibilizado “no estado em que se encontra” e “conforme disponível”, sem garantias de qualquer natureza, sejam expressas, implícitas ou legais, incluindo, mas não se limitando, a garantias ou condições de comercialidade, adequação a determinado fim, título, gozo pacífico, precisão ou inexistência de violação. Tanto nós quanto nossos fornecedores não garantimos que o Site atenderá às suas expectativas, tampouco garantimos disponibilidade contínua, pontual, segura ou livre de erros, nem asseguramos que o conteúdo seja preciso, confiável, isento de vírus ou outro código malicioso, completo, lícito ou seguro.

Se, por força de lei, for exigida qualquer garantia relativa ao Site, tal garantia terá validade máxima de noventa dias, contados da data de primeiro uso. Em todos os casos, a extensão dessas garantias será limitada ao mínimo permitido pela legislação aplicável.

O conteúdo tem caráter informativo e de entretenimento. Não fornecemos aconselhamento jurídico, financeiro, fiscal ou de investimento. Quaisquer decisões tomadas com base nas informações do Site são de sua exclusiva responsabilidade. Eventos, bônus, termos de operadores e disponibilidade de serviços de terceiros podem mudar sem aviso prévio.

Vale lembrar que, em algumas jurisdições, pode não ser permitida a exclusão de garantias implícitas, portanto, a exclusão acima pode não ser aplicável ao seu caso. Ademais, determinadas jurisdições não permitem a limitação do prazo das garantias implícitas, assim, a limitação acima pode também não se aplicar a você.

Limitação de responsabilidade

Na máxima extensão permitida pela lei aplicável, em nenhuma hipótese a Empresa, suas afiliadas ou fornecedores serão responsáveis por quaisquer danos indiretos, incidentais, especiais, exemplares, punitivos ou consequenciais, incluindo lucros cessantes, perda de dados, interrupção de negócios, falhas de sistema ou custo de serviços substitutos, decorrentes ou relacionados ao uso ou à incapacidade de uso do Site, mesmo que avisados da possibilidade de tais danos.

Sem prejuízo do exposto, a responsabilidade total da Empresa por quaisquer reclamações relacionadas a estes Termos ou ao uso do Site não excederá o valor que você pagou à Empresa, se houver, para usar o Site nos doze meses anteriores ao evento que deu origem à responsabilidade. Essa limitação se aplica independentemente da teoria jurídica invocada.

Indenização

Você concorda em defender, indenizar e isentar a Empresa, seus diretores, colaboradores, representantes, sucessores e cessionários de quaisquer reclamações, responsabilidades, danos, perdas e despesas, incluindo honorários advocatícios razoáveis, decorrentes ou relacionadas ao seu uso do Site, à violação destes Termos ou à violação de quaisquer direitos de terceiros.

Prazo e Rescisão

Sem prejuízo do disposto nesta Seção, estes Termos permanecerão em pleno vigor enquanto você utilizar o Site. A qualquer momento, a nosso critério exclusivo, podemos suspender ou encerrar seu direito de uso do Site, independentemente do motivo, incluindo violações a estes Termos. Com a extinção dos direitos previstos neste instrumento, sua conta e seu acesso ao Site serão imediatamente encerrados. Você está ciente de que a rescisão da sua conta pode implicar a exclusão permanente de todo o conteúdo de usuário vinculado à sua conta em nossos bancos de dados ativos. A Empresa não será responsável por qualquer término dos seus direitos decorrentes destes Termos. Mesmo após a rescisão dos seus direitos, permanecerão em vigor as disposições que, por sua natureza, devam continuar produzindo efeitos, incluindo as relativas a propriedade intelectual, limitações de responsabilidade, isenções de garantias, indenização e lei aplicável.

Ao encerrar sua conta, se aplicável, faça backup de qualquer conteúdo que queira manter. Caso acredite que sua conta foi encerrada por engano, entre em contato pelos canais disponíveis no Site para reavaliação.

Política de direitos autorais

A Empresa tem o compromisso de respeitar a propriedade intelectual de terceiros e espera o mesmo dos usuários do nosso Site. Em cumprimento à legislação de direitos autorais aplicável, adotamos e implementamos uma política específica, prevendo a remoção de materiais que infrinjam direitos e a suspensão ou exclusão de usuários reincidentes que violem repetidamente direitos de propriedade intelectual, incluindo direitos autorais.

Se você acredita de boa-fé que algum conteúdo do Site infringe seus direitos, encaminhe uma notificação com: identificação da obra protegida, URL específica do conteúdo supostamente infrator, informações de contato do reclamante, uma declaração de boa-fé quanto ao uso não autorizado e uma declaração de veracidade das informações fornecidas. Utilize os canais informados nas páginas institucionais do Site para enviar essa notificação. Poderemos solicitar informações adicionais para verificar a reclamação.

Alterações nos Termos

Podemos atualizar estes Termos periodicamente para refletir mudanças legais, operacionais ou de produto. Quando alterações forem significativas, envidaremos esforços razoáveis para notificar os usuários por meio do Site ou por outros canais apropriados. O uso contínuo do Site após a entrada em vigor das alterações implica aceitação dos Termos revisados.

Lei aplicável e foro

Sujeito a normas de ordem pública e a direitos irrenunciáveis do consumidor, estes Termos serão regidos pelas leis aplicáveis à jurisdição da sede da Empresa, desconsideradas as regras de conflito de leis. As partes elegem o foro competente conforme a legislação aplicável para dirimir controvérsias decorrentes destes Termos, sem prejuízo de eventuais meios alternativos de resolução de disputas quando exigidos por lei. No Brasil, quando caracterizada relação de consumo, prevalecem as disposições do Código de Defesa do Consumidor, inclusive quanto ao foro do domicílio do consumidor.

Jogo responsável e informações de elegibilidade

Encorajamos o uso responsável das informações sobre jogos de azar. Se as atividades de jogo forem permitidas onde você reside, jogue com moderação e nunca com recursos essenciais ao seu sustento. Se jogos de azar forem proibidos ou restritos em sua jurisdição, você não deve utilizá-los nem navegar por conteúdos que violem tais proibições. Este Site não garante a legalidade de operadores de terceiros nem substitui a verificação direta que você deve realizar antes de se registrar em qualquer serviço. No Brasil, acompanhe as orientações das autoridades competentes e, se sentir que o jogo está saindo do controle, procure ajuda especializada, como grupos de apoio reconhecidos, por exemplo, os Jogadores Anônimos. Em situações de sofrimento emocional, o Centro de Valorização da Vida oferece apoio gratuito pelo número 188.

Geral

Estes Termos constituem o acordo integral entre você e a Empresa no que diz respeito ao uso do Site. Caso deixemos de exercer ou exigir qualquer direito ou disposição previstos nestes Termos, tal fato não deve ser interpretado como renúncia a esse direito ou disposição. Os títulos das seções presentes neste documento servem apenas para facilitar a leitura, não possuindo qualquer efeito legal ou contratual. A palavra “incluindo” significa “incluindo, mas não se limitando a”. Se alguma cláusula destes Termos for considerada inválida ou inexequível, tal invalidade não prejudicará as demais cláusulas, sendo a disposição considerada inválida ou inexequível adaptada para permanecer válida e exequível na máxima extensão permitida pela legislação aplicável.

A relação entre você e a Empresa é de contratantes independentes; nenhuma das partes se caracteriza como agente ou parceira comercial da outra. Estes Termos, bem como quaisquer direitos ou obrigações aqui previstos, não podem ser transferidos, cessionados, delegados ou sublicenciados por você sem autorização prévia por escrito da Empresa; qualquer tentativa nesse sentido, sem tal consentimento, será nula e sem efeito. A Empresa, por sua vez, poderá ceder livremente estes Termos. Todas as disposições estabelecidas nestes Termos vincularão também eventual cessionário autorizado.

Nenhuma das partes será responsável por falhas ou atrasos decorrentes de eventos fora de seu controle razoável, incluindo casos fortuitos, atos de autoridades, interrupções generalizadas de internet, falhas de energia e outras hipóteses de força maior. Comunicações eletrônicas realizadas por meio do Site, e-mails ou outras plataformas equivalem a comunicações por escrito para fins legais, quando permitido pela lei aplicável.

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